OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

I. No Ativo Circulante e no Passivo Circulante, classificam-se as contas que representam direitos e obrigações, respectivamente, cujos vencimentos ocorram até o fim do exercício social seguinte ao do Balanço Patrimonial em que constarem;

II. No Ativo Realizável a Longo Prazo e no Passivo Exigível a Longo Prazo, classificam- se as contas que representam direitos e obrigações, respectivamente, cujos vencimentos ocorram após o término do exercício social seguinte ao Balanço Patrimonial em que constarem;

III. Denomina-se exercício social o período de 12 meses. Normalmente o exercício social coincide com o ano civil (1º de janeiro a 31 de dezembro);

IV. As contas do Grupo Ativo são ordenadas no Balanço Patrimonial de cima para baixo, em ordem decrescente em relação ao respectivo grau de liquidez (possibilidade de serem convertidas em dinheiro);

V. As contas do Grupo Passivo são ordenadas no Balanço Patrimonial de cima para baixo, em ordem decrescente em relação ao respectivo grau de exigibilidade (prazo para pagamento da respectiva conta, quanto menor esse prazo maior o grau de exigibilidade da conta);

VI. As contas do Grupo Resultados de Exercícios Futuros, constantes no Grupo do Passivo Patrimonial, representam contas de, receitas recebidas antecipadamente, que só serão realizadas em outro exercício.

Classificação da Contas

Como conseqüência da Teoria Patrimonialista, as contas são classificadas em dois grandes grupos, quais sejam: as contas patrimoniais e as contas de resultado.

As Contas Patrimoniais são as que representam os elementos componentes do Patrimônio. Dividem-se em Ativas (Bens e direitos) e Passivas (Obrigações e PL).

As Contas de Resultado são as que representam variações no patrimônio da entidade. Dividem-se em Despesas e Receitas:  

As Despesas caracterizam-se pelo consumo de bens e pela utilização de serviços, com o objetivo de obter receitas. Como exemplo, podemos citar a energia elétrica consumida, o material de expediente, os salários pagos, etc. Vejamos algumas contas que representam despesas: o Água e Esgotos o Aluguéis Passivos o Descontos Concedidos o Despesas Bancárias o Fretes e Carretos o Impostos o Material de Expediente o Juros Passivos o Luz e Telefone o Material de Limpeza o Salários o Prêmio de Seguros o Café e Lanches

As Receitas decorrem da venda de bens ou da prestação de serviços. Há menos contas de receitas que de despesas; vejamos as mais comuns: o Aluguéis Ativos o Descontos Obtidos o Juros Ativos o Vendas de Mercadorias o Receita de Serviços o Comissões Ativas

IMPORTANTE

Há casos em que uma mesma conta de resultado poderá representar tanto uma receita como uma despesa. É o caso das contas Aluguéis, Juros e Descontos, por exemplo.

Nesses casos, a classificação da conta como receita ou despesa deve ser feita observando- se o adjetivo que segue na denominação da conta.

► Os adjetivos: Ativos, Recebidos ou Auferidos representam idéia positiva, de aumento do patrimônio. Nestes casos, a idéia de receita.

► Os adjetivos: Passivos, Pagos ou Concedidos representam idéia negativa, de diminuição patrimonial. Nestes casos, a idéia de despesas.

Dentro desse contexto, podemos interpretar algumas contas da seguinte forma: o Aluguéis Passivos é conta de despesa o Aluguéis Ativos é de receita o Juros Ativos é receita o Juros Passivos é despesa o Descontos Concedidos é despesa o Descontos Obtidos é receita o Descontos Ativos é receita o Descontos Passivos é despesa o Juros Ativos é receita o Juros Passivos é despesa o Juros Pagos é despesa o Juros Recebidos é receita

Contas Retificadoras

Também chamadas de redutoras, são contas que, embora apareça num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo) têm saldo contrário em relação às demais contas desse grupo. Desse modo, uma conta retificadora do Ativo terá natureza credora, bem como uma conta retificadora do Passivo terá natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que aparecem.

 Vejamos as contas retificadoras mais comuns em cada grupo, e subgrupo:

► No Ativo Circulante:  Duplicatas Descontadas,  Provisão para Devedores Duvidosos, Provisões para Ajustes de Custos ao Valor de Mercado

► No Ativo Permanente  Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos, Depreciação Acumulada, Exaustão Acumulada, Amortização Acumulada

► No Patrimônio Liquido (PL) o Capital a Realizar ou a Integralizar  Prejuízos Acumulados, Ações em Tesouraria

OBSERVAÇÃO: Mais adiante em nosso curso, veremos detalhadamente as mais importantes dentre essas contas retificadoras, bem como suas respectivas aplicações.

Contas de Compensação

As Contas de Compensação, também conhecidas como Contas Extra patrimoniais, compreendem um sistema de contas próprias para o registro de atos administrativos relevantes, que são atos cujos efeitos podem trazes futuras modificações no patrimônio da entidade.

Como podemos observar, as contas de compensação são utilizados para registrar não os fatos (que são objeto das demais contas), mas os atos administrativos relevantes dentro de entidade. As contas patrimoniais e as de resultado são regra, as de compensação são exceção. Exemplo: hipoteca de um prédio pertencente à empresa no valor de R$ 800.000,00.

Natureza das Contas

As contas são movimentadas através de débitos ou de créditos nelas lançados. Do ponto de vista contábil, não entendemos que um débito é uma obrigação de pagar; nem que um crédito é um direito de receber. Mais a frente em nosso conteúdo, tais conceitos aparentemente contrários tomarão significado prático do ponto de vista contábil.

Como forma inicial de exposição do mecanismo das contas, vamos conhecer a natureza (devedora ou credora) de cada uma das contas, de acordo com sua classificação patrimonial. Nesse aspecto, vamos classificar as contas do grupo Ativo e as contas de Despesa como contas de saldo devedor (ou de natureza devedora). As contas do grupo do Passivo bem como as contas de Receitas, são classificadas como contas de saldo credor (ou de natureza credora).

Plano de Contas

O Plano de Contas é um conjunto de contas, diretrizes e normas que disciplinam as tarefas do setor contábil de uma entidade, uniformizando os seus registros contábeis. É um instrumento de grande importância nos processos contábeis de uma entidade.

Cada empresa deverá elaborar o seu plano de contas de acordo com suas necessidades,  e tendo em vista os Princípios Contábeis Geralmente Aceitos, as normas da Lei 6.404/76 e a legislação específica do ramo de atividade da empresa.

Composição do Plano de Contas

São três as partes principais que podem compor um plano de contas:   O Elenco de Contas,  O Manual de Contas,  Lançamentos Explicativos para,  Registro de Operações Especiais

► O Elenco de Contas é a relação das contas que serão utilizadas nos registros dos Fatos Administrativos decorrentes da gestão do patrimônio da entidade. Este Elenco de Contas envolve a intitulação (nome) e o código (número) de cada conta. Seja qual for o elenco de contas adotado pela entidade, a disposição e o agrupamento das contas devem obedecer às regras estabelecidas na Lei 6.404/76.

► O Manual de Contas é um quadro explicativo para o uso adequado de cada conta constante do Elenco de Contas. Esse quadro apresenta a função de cada conta, o funcionamento de cada conta, e a natureza do saldo de cada conta. O Manual de Contas tem por função apresentar detalhes a respeito de cada conta, servindo de guia para o contabilista no registro de suas operações.

► Lançamentos Explicativos para o Registro de Operações Especiais são modelos de partidas de diário, próprios para o registro de fatos que raramente ocorrem durante a gestão da entidade.

Código e Grau das Contas

O Código de uma conta é composto por um ou mais algarismos utilizados para identificar cada uma das contas que compõem o Plano de Contas de uma entidade.

A adoção de códigos agiliza os registros contábeis, principalmente quando eles são feitos através de sistemas informatizados, onde os débitos e os créditos são feitos através de códigos numéricos, em vez de serem feitos pela intitulação de cada conta.

Os critérios para se definir a numeração adotada ficam a cargo de cada contabilista, de acordo com as necessidades e conveniências de entidade, bem como com o grau de detalhamento a que se pretende chegar.

Vejamos, de forma simplificada, a maneira mais comum de se iniciar uma codificação:

1. Ativo

1.1 Ativo Circulante

1.1.1 Disponibilidades

1.1.1.1 Caixa Geral

1.1.1.1.1 Caixa da Matriz

1.1.1.1.2 Caixa da Filial

1.1.1.2 Bancos

1.1.1.2.1 Caixa Econômica

1.1.1.2.2 Banco do Brasil

1.2 Ativo Realizável a Longo Prazo

1.3 Ativo Permanente

1.3.1 Investimento

1.3.2 Imobilizado

1.3.3 Diferido

2. Passivo

2.1 Passivo Circulante

2.2 Passivo Exigível a Longo Prazo

2.3 Resultado de Exercícios Futuros

2.4 Patrimônio Líquido

2.4.1 Capital Social

2.4.2 Reservas de Capital

2.4.3 Reservas de Reavaliação

2.4.4 Lucros (ou Prejuízos) Acumulados

3. Contas de Despesa

4. Contas de Receita

5. Contas de apuração do resultado

►Observe do exemplo que há elementos que, embora enumerados, não representam contas, mas grupos ou subgrupos de contas. Há também contas de primeiro grau e contas de segundo grau; vejamos:

1. Ativo é subdivisão patrimonial;

1.1 Ativo Circulante é subgrupo do Ativo;

1.1.1 Disponibilidades é subgrupo do Ativo

Circulante;

1.1.1.1 Caixa Geral é conta de 1º grau;

1.1.1.1.1 Caixa da Matriz é conta de 2º grau

1.1.1.1.2 Caixa da Filial é conta de 2º grau

Conta Sintética e Conta Analítica

As contas de primeiro grau também são chamadas de contas sintéticas, pois podem se subdividir em várias subcontas; essas subcontas, que são as contas de segundo grau, são também chamadas de contas analíticas.

Podemos então entender as contas sintéticas como sendo um gênero, e as contas analíticas como espécies naquelas.

Representação Gráfica das Contas

Os registros dos mais diversos fatos contábeis,são feitos nas respectivas contas. A,princípio, devemos saber que esses registros são feitos num livro contábil chamado, de Livro Razão (vamos estudar os livros contábeis mais adiante em nosso curso). Inicialmente nos basta entender que esses registros podem ser feitos em fichas do Razão, ou, mais geralmente, por sistemas informatizados. Cada ficha é utilizada para cada conta, e os elementos necessários em cada registro são: valores do débito e do crédito, data, histórico, e o saldo da conta:

NOME (TÍTULO DA CONTA) CÓDIGO DA CONTA

DATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDO D/C

Uma forma mais usual para se representar manualmente as movimentações dos saldos das contas no Razão é a forma de representação simplificada em forma de “T”.

Esse tipo de representação, que facilita muito  verificação dos saldos de cada conta do

Razão é conhecido como RAZONETE:

Contas
Cebito Credito

Funcionamento das Contas

Já sabemos que o Patrimônio de uma empresa, em sua representação contábil, se divide em Origens e em Aplicações de Recursos.

Pois bem, para entendermos o mecanismo de movimentação das contas precisamos relembrar disso. É fato que as Aplicações de Recursos da Entidade provêm inicialmente dos Recursos Próprios (PL) e posteriormente das Origens de Terceiros (Passivo Exigível). Concluímos então que essas aplicações são devedoras às suas respectivas origens; e, conseqüentemente, que as origens são credoras das respectivas aplicações. Esse entendimento é de importância fundamental para o mecanismo de funcionamento das contas (débitos e créditos). Por conclusão, podemos definir que:

 As origens de recursos têm natureza credora; logo, aumentam com o crédito e diminuem com o débito;

 As aplicações de recursos têm natureza devedora; logo, aumentam com o débito e diminuem com o crédito.

 Debitar significa lançar valores do lado esquerdo do Razonete;

 Creditar significa lançar valores do lado direito do Razonete;

 O Saldo de uma conta é o valor da diferença entre a soma dos débitos e a soma dos créditos do respectivo Razonete.

Contas de Ativo e Despesas

As contas de Ativo, bem como as contas de Despesas, por representarem aplicações de recursos (em bens, direitos ou gastos) têm natureza devedora. O aumento dos saldos dessas contas se dará pelos respectivos débitos, e as diminuições pelos respectivos créditos.

Contas de Passivo, do PL e Receitas

As contas do Passivo, assim como as contas do Patrimônio Líquido e Receitas, representam origens de recursos (Recursos Próprios, de Terceiros ou de Ganhos); por isso apresentam natureza credora, aumentando- se seus saldos pelo respectivo crédito e diminuindo pelo débito.

Contas Retificadoras ou Redutoras

São contas que têm saldo contrário ao saldo do grupo ao qual pertencem. Assim, as contas retificadoras de Ativo (ou redutoras de Ativo) têm saldos credores; as contas retificadoras de Passivo (ou redutoras de passivo) e de PL têm seus respectivos saldos devedores.

 

Teorias das Contas

Teoria Personalística

Essa teoria considera como objeto da Contabilidade a relação jurídica entre as pessoas; personaliza as contas, classificando-as em:

a) Contas dos agentes consignatários: que representam os bens;

b) Contas dos agentes correspondentes: representam os direitos e as obrigações;

c) Contas do proprietário: que representam o Patrimônio Líquido, as receitas e as despesas.

Teoria Materialista

Por essa teoria, também conhecida como “teoria econômica”, as contas representam valores materiais; são representadas como:

a) Contas Integrais: são as representativas dos bens, dos direitos e das obrigações da entidade;

b) Contas Diferenciais: são as representativas do Patrimônio Líquido, das receitas e das despesas da entidade.

Teoria Patrimonialista

É a teoria usualmente adotada no Brasil. Considera o patrimônio como objeto da contabilidade. Classifica as contas como:

a) CONTAS PATRIMONIAIS: são as contas representativas dos bens, dos direitos, das obrigações e do PL da entidade;

b) CONTAS DE RESULTADO: são as contas que representam as receitas e as despesas da entidade.

CONTAS

Conceito de Conta

Conta é o nome técnico que identifica cada componente patrimonial (bem, direito ou obrigação), bem como identifica um componente de resultado (receita ou despesas).

Todos os acontecimentos que ocorrem durante a gestão patrimonial de uma entidade,tais como compras, vendas, pagamentos, recebimentos, etc. são registrados contabilmente em suas respectivas contas. Por exemplo: dinheiro em caixa, conta Caixa; dinheiro em banco, conta Banco; mercadorias em estoque, conta Mercadorias, etc.

As contas se apresentam em sistemas de contas que representam o conjunto de todas as contas utilizadas nos registros contábeis da entidade. As contas de um sistema podem ser agrupadas de acordo a natureza de cada uma delas.